Código de Conduta, Compliance e Integridade

Comentários dos CEO e CTO

Estamos enfrentando novos desafios e juntos estamos construindo a base da nossa cultura organizacional. Apresento a todos o nosso Código de Conduta, Compliance e Integridade, que reflete os valores da Futurai e fornece diretrizes para um diálogo aberto e transparente dentro e fora da empresa. A omissão não é uma opção para nós. Este código serve para orientar todos os gestores, colaboradores, clientes e parceiros da Futurai em suas atividades diárias, tomadas de decisão e interações. É importante que todos sigam as instruções deste código. Agradeço a todos por fazerem parte desta equipe e defenderem os valores e compromissos assumidos. 

Felipe Machado Lobo (CEO) e
Artur Guilherme Saick Silva (CTO) .

Introdução
A Futurai tem como prioridade a manutenção de padrões éticos e de conformidade em todas as suas operações. O presente código tem por objetivo estabelecer as principais políticas e princípios que nos comprometemos a seguir, demonstrando nossa dedicação a uma conduta ética, legal e responsável. O termo Compliance, derivado do inglês, refere-se à conformidade com a lei. Este conceito abrange a adaptação dos processos e operações da organização de modo a atender às exigências de parceiros, fornecedores e clientes. Tais procedimentos aprimoram o controle e desenvolvem estratégias que possibilitam a monitorização dos processos e orientam os colaboradores para que se adequem à legislação. Quanto à Integridade, trata-se de um aspecto específico do compliance voltado para a implementação de medidas anticorrupção, conforme estipulado pela Lei Anticorrupção. O objetivo é desenvolver métodos seguros para a identificação e combate de fraudes, detecção de desvios e prevenção de atos ilícitos, tanto internamente quanto nas relações com fornecedores e clientes. No presente código, serão abordados os pontos mais relevantes relacionados a esse tema, destacando a importância da informação prévia como principal medida de prevenção. Além disso, serão apresentadas diretrizes para a detecção e resposta em caso de ocorrência de violações
Cumprimento das leis e regulamentações
Os colaboradores devem estar cientes e cumprir todas as leis e regulamentações pertinentes ao setor de atuação da empresa, bem como as normas internas que afetam suas responsabilidades diárias no trabalho. Nesse sentido, é enfatizado que é estritamente proibida a participação em quaisquer atividades ilegais, como corrupção, suborno, lavagem de dinheiro ou qualquer outra conduta ilegal. Este documento foi elaborado com base na regulamentação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n.12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema tanto a nível local quanto internacional, é uma exigência essencial para o desempenho adequado das funções dos colaboradores.
Uso e Proteção de Ativos
Nós, enquanto parte integrante da Futurai, reconhecemos coletivamente nossa responsabilidade em preservar e utilizar de maneira adequada os ativos e bens da empresa. Estes ativos englobam máquinas, equipamentos, instalações, licenças, informações, marca registrada e reputação corporativa. É imperativo que utilizemos tais recursos de forma apropriada, de acordo com sua finalidade legítima, abster-nos de qualquer aproveitamento pessoal que possa se beneficiar desses recursos.
Conflitos de interesse
Conflitos de interesse podem surgir quando os interesses pessoais dos colaboradores passam a entrar em conflito com os interesses da empresa. É de extrema importância que os colaboradores evitem qualquer situação que possa gerar um conflito dessa natureza. Caso algum conflito de interesse potencial surja, é dever dos colaboradores reportarem-no imediatamente ao departamento de recursos humanos ou a um superior hierárquico. Além disso, é essencial que os colaboradores informem previamente qualquer tipo de relação familiar existente entre eles, ex-colaboradores e fornecedores antes de iniciar qualquer relação comercial. A organização proíbe a manutenção ou contratação de familiares e/ou parentes em cargos que possuam uma relação hierárquica direta, assim como em funções interdependentes ou correlacionadas.
Relacionamento com Stakeholders
A Futurai atribui grande importância à manutenção de relacionamentos saudáveis e confiáveis com seus stakeholders, incluindo clientes e fornecedores. É um princípio fundamental garantir que todas as interações comerciais sejam pautadas pela ética e respeito aos contratos e acordos estabelecidos. A seleção e homologação de fornecedores é realizada de forma criteriosa, baseada em critérios técnicos, éticos, profissionais e de competitividade. Buscamos estabelecer parcerias que ofereçam a melhor relação custo/benefício, sempre em conformidade com os padrões de atuação da empresa. Ressaltamos que todas as negociações devem ocorrer por meio de diálogos embasados em confiança e transparência.
Política de privacidade
A questão em discussão é abordada mediante a validação e o cumprimento da política de privacidade da Futurai. Essa presente Política regula e se aplica às atividades que envolvem o processamento de dados pessoais, sendo abrangente em todos os websites, portais, aplicativos e formulários pertencentes à FUTURAI.
Proteção dos dados e informações confidenciais
A proteção dos dados e informações confidenciais constitui uma prioridade absoluta para todos os colaboradores desta organização. É de extrema importância preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade tanto dos dados corporativos quanto dos dados pertencentes aos nossos valiosos clientes, independentemente de estarem em suporte físico ou digital. É imprescindível salientar que qualquer acesso não autorizado a informações confidenciais é completamente proibido e que a divulgação de tais informações sem a devida autorização é absolutamente inaceitável. Nossa empresa está inteiramente comprometida em cumprir integralmente a Lei nº 13.709/18,conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e assegurar assim o sigilo absoluto de todos os dados classificados como sensíveis, de acordo comas determinações desta legislação. A Futurai declara que é legítima detentora e proprietária de informações que consideram confidenciais, as quais são essenciais e sigilosas na relação de trabalho, bem como nas relações com os demais clientes. Para tratar esse assunto de extrema importância, foi desenvolvido uma Política de Backup e Proteção de Dados que estabelece uma política de cópias de segurança (backup) e restauração de arquivos digitais armazenados no parque tecnológico da empresa.
Respeito e diversidade
Respeito e diversidade são princípios fundamentais abraçados por nossa empresa, os quais nos comprometemos a cultivar dentro do ambiente de trabalho. Nossa missão é estabelecer um cenário inclusivo, onde todo colaborador seja tratado com igualdade, independentemente de sua origem, raça, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou idade. Nesse sentido, os gestores assumem o importante papel de promover uma cultura organizacional saudável, onde nenhum tipo de assédio, discriminação ou tratamento injusto tenha lugar. Constrangimentos, insinuações, preconceitos e quaisquer formas de discriminação são veementemente rejeitados. É imprescindível que todos os membros da equipe, independentemente da posição hierárquica, estejam comprometidos em respeitar e valorizar a diversidade, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho que seja verdadeiramente inclusivo. A valorização da diversidade é um dos alicerces de uma organização moderna, progressista e de sucesso. Estamos dedicados em prover um local onde todos possam se expressar livremente, trazer suas perspectivas e ideias ao grupo, sabendo que serão ouvidos, respeitados elevados em consideração. Encorajamos a troca de conhecimentos, experiências e construção de relações harmônicas baseadas em igualdade e compreensão mútua. Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com o respeito à diversidade, repudiando qualquer forma de preconceito e discriminação. Esses valores nos guiam e nos transformam em uma equipe mais forte, capaz de alcançar resultados extraordinários e fomentar uma cultura organizacional baseada na ética, no respeito mútuo e na diversidade de pensamentos e backgrounds.
Saúde, segurança e meio ambiente
A preservação da saúde, segurança e bem-estar dos nossos colaboradores é de suma importância para nossa empresa. Estabelecemos o compromisso de proporcionar um ambiente de trabalho físico que promova a segurança e a saúde, através da implementação de medidas preventivas de acidentes e proteção à saúde. Além disso, estamos empenhados em minimizar o impacto ambiental resultante de nossas operações, adotando práticas sustentáveis e aderindo às normas ambientais vigentes. Agimos de forma consciente, buscando constantemente a redução e mitigação das atividades realizadas, a fim de garantir uma abordagem responsável em relação saúde, segurança e meio ambiente.
Concorrência justa
Nós respeitamos integralmente as normas que regem a competição no mercado e nos abstemos completamente de qualquer prática anticompetitiva, tais como acordos ilegais de fixação de preços, divisão de mercado ou qualquer outra forma de manipulação prejudicial à livre concorrência. Nosso princípio norteador consiste em competir imparcialmente, fundamentando-nos exclusivamente em nossos méritos e na qualidade superior de nossos produtos e serviços. Todos os indivíduos que atuam em nome da Futurai estão submetidos a este Código de Conduta, o qual estabelece de maneira inequívoca a proibição de qualquer oferta, pagamento, promessa ou autorização de suborno ou propina a agentes públicos ou representantes do governo, com o intuito de assegurar contratos, vantagens ou qualquer outra forma de tratamento favorecido para a empresa.
Brindes e presentes
A distribuição e recebimento de brindes, presentes e convites institucionais é uma prática comum no meio empresarial, com o intuito de demonstrar gentileza e cordialidade. No entanto, é indispensável observar certos cuidados e limites para garantir a integridade ética e profissional da empresa. Para tanto, é fundamental que gestores e colaboradores sejam orientados a recusar presentes que ultrapassem os parâmetros estabelecidos pela empresa, tanto em termos de valor monetário, como em relação à sua adequação e potencial para gerar conflitos de interesse. Além disso, é encorajado que qualquer tentativa de suborno ou influência indevida seja prontamente reportada. Considerado inapropriado o recebimento de brindes ou presentes que ultrapassem valor de R$ 200,00, a menos que expressamente autorizados pela diretoria Futurai. Esta diretiva visa a evitar quaisquer complicações éticas ou influências indevidas que possam prejudicar a transparência e a imparcialidade nas relações comerciais.
Comunicação e denúncia
Promovemos valorização da comunicação franca, transparente e ética entre os membros da equipe e a organização. Firmemente comprometidos com a criação de canais confiáveis e confidenciais para a denúncia de possíveis violações das políticas estabelecidas neste código, aqueles responsáveis por esse meio de comunicação possuem a obrigação de agir com total imparcialidade durante o processo de tratamento das denúncias. Temos o firme propósito de assegurar que não ocorrerá qualquer forma de retaliação contra aqueles que reportarem violações de boa-fé. A fim de garantir a total confidencialidade e preservar o anonimato do denunciante, assim como conservar as informações necessárias para uma investigação justa, foi criado um canal de denúncias seguro e eficiente que possibilita o recebimento de informações e dados que comprovem comportamentos que desrespeitem as leis, normas e regulamentos estabelecidos pela Futurai, além de permitir a colaboração para ações de acolhimento, apuração e investigação de casos de corrupção.

Formulário de denúncia
Cumprimento e consequências
Em adição aos aspectos abordados neste documento, é importante salientar que também são consideradas infrações as seguintes condutas:

1 - Divulgação de informações confidenciais da empresa por meio de redes sociais;
2 - Captura de imagens da tela do computador que evidenciem dados confidenciais da Futurai ou de nossos clientes;
3 - Utilização da ferramenta de captura para expor dados confidenciais da Futurai ou de nossos clientes;
4 - Expressar opiniões negativas sobre a empresa;
5 - Incitar discórdia no ambiente de trabalho;
6 - Omissão de informações relevantes;
7 - Ausência de educação ou comportamento inadequado após receber feedback;
8 - Utilização da senha de outra pessoa;
9 - Realização de filmagens em nosso  ambiente (por meio de câmeras);
10 - Tratar as pessoas com falta de respeito.

Ressaltamos que a adesão a este código é obrigatória para todos os gestores, colaboradores contratados da empresa. Violações do mencionado código podem acarretar medidas disciplinares, incluindo, mas não se limitando a advertências, suspensões e até demissões, dependendo da gravidade da infração.
Ao implementar este Código de Conduta, Compliance e Integridade, reforçamos nossa posição como uma empresa que se pauta pela ética e se compromete com a conformidade e a responsabilidade em todas as nossas operações.
Comprovado e apoiado por